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ADMINISTRAÇÃO DO TRABALHO
Código do Trabalho
EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE ECONÓMICA
Licenciamento Industrial
REGIME JURÍDICO DA SHST
Administração Pública
Certificação de Técnicos de SHT
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ACTIVIDADES DA SHST
Certificação de Serviços Externos
ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS
Informação Estatística
Participação de Acidentes e Encerramento de Processo
Regime Jurídico
Incapacidades
Doenças Profissionais
LOCAIS DE TRABALHO
Ambiente térmico
Equipamentos dotados de Visor
Movimentação Manual de Cargas
Movimentação Mecânica de Cargas e Pessoas
Sinalização de Segurança
Grupos de Trabalhadores mais vulneráveis
- Menores
- Mulheres, grávidas, puérperas e lactantes
Organização de Tempos de Trabalho
REGULAMENTOS GERAIS DE SHST
Regulamento Geral da SHT nos Estabelecimentos Industriais
Regulamento Geral da SHT nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e Serviços
RISCOS QUÍMICOS
Agentes cancerígenos
Amianto
Chumbo
Cloreto de Vinilo Monómero
PCB
Substâncias Proibidas
SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS
Acidentes Industriais Graves
Classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas
Comercialização e utilização de substâncias e preparações perigosas
Descargas de substâncias perigosas
Pesticidas
Transporte de Mercadorias Perigosas
RISCOS FÍSICOS
Ruído
Radiações ionizantes
Campos Electromagnéticos
RISCOS BIOLÓGICOS
DIPLOMAS SECTORIAIS
Agricultura e Trabalho Florestal
Armazenamento e Distribuição de Combustíveis
Barragens Tratamento e Distribuição de Águas
Construção Civil
- Obras Públicas e Qualificação de Construtores
- Licenciamento de Loteamentos e Obras
- Caixões de ar comprimido
- Estruturas e Máquinas de Estaleiro
- Sinalização de Trânsito
Empreendimentos Turísticos
Fabrico, armazenagem e utilização de Explosivos
Industria Alimentar
Indústrias Extractivas
Laboratórios
Mergulho Profissional
Pescas e Indústria Transformadora
- Assistência Médica a Bordo
Recintos com Diversões Aquáticas
Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos
Restauração e Bebidas
Trabalho Portuário e Pilotagem
Transportes
- Transporte Aéreo
- Transporte Marítimo
- Transporte Terrestre
SEGURANÇA DE PRODUTOS
SEGURANÇA ALIMENTAR
SEGURANÇA E PROTECÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EXPLOSÕES
Estabelecimentos Comerciais
Edifícios e Estabelecimentos do tipo Administrativo
Empreendimentos Turísticos e da Restauração
Edifícios Escolares
Edifícios e Estabelecimentos do tipo Hospitalar
Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos
Parques de Estacionamento Cobertos
Edifícios de Serviços Públicos e Equiparados
Centros Urbanos Antigos
Edifícios de Habitação
Riscos Eléctricos
Subestações e Postos de Transformação e Seccionamento
Instalações de Utilização de Energia Eléctrica
Instalações Colectivas de Edifícios e Entradas
Instruções de Primeiros Socorros
Redes de Distribuição de Energia Eléctrica em Baixa Tensão
Linhas de Alta Tensão
Utilização de Equipamentos em Baixa Tensão
Utilização de Equipamentos em Atmosfera Explosiva
Elevadores eléctricos e escadas mecânicas
SEGURANÇA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Máquinas Usadas
Equipamentos sobre pressão
Equipamentos de Trabalho
Atmosferas Explosivas
Termoacumuladores Eléctricos
EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL
Utilização
Aspectos construtivos
Utilização em Atmosferas Potencialmente Explosivas
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO
SEGURANÇA PRIVADA
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Lei de Bases do Ambiente
Impacte Ambiental
Ruído Ambiente
Limites Ambientais de algumas Substâncias
Qualidade das Águas
Qualidade do Ar
Emissão de Poluentes Atmosféricos
Gestão de Resíduos
Óleos usados
Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE)
Resíduos Hospitalares
Pilhas e acumuladores
Gestão Integrada da Poluição
Regime Hídrico
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